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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 16:51
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:02
Empregado de sociedade de economia mista não possui estabilidade
Após sua demissão sem justa causa, o metroviário ingressou na Justiça do Trabalho a fim de obter o retorno aos quadros da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:45
Agravo de Instrumento. Necessidade de motivação para a demissão
Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:05
Pedido de suspensão de medida liminar. Greve. Descontos dos dias não trabalhados.
Lesão à ordem e à economia públicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:40
Relação de emprego não caracterizada.
Economia familiar. Regime de cooperação mútua.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:35
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Mandado de segurança
Sociedade de economia mista. Ato de gestão.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 14:45
Câmara aprova regras para economia de água em prédios públicos
Proposta prevê a instalação de torneiras e registros com sensores de proximidade; acesso restrito às torneiras em áreas externas; e uso de descargas sanitárias com volume de água reduzido
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:20
Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS
Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 16:01
Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), de Pernambuco, que pretendia suspender a exigência de impostos devidos à União
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 10:23
Sociedade de economia mista. Demissão por justa causa.
Acumulação de empregos públicos. Necessidade de motivação da dispensa.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:08
TST confirma despedida imotivada de empregado de economia mista
O bancário que era gerente da agência foi demitido justificadamente por conceder empréstimo a seus filhos.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:45
Estagiário não pode ser efetivado em sociedade de economia mista
É impossível o reconhecimento do vínculo de emprego de estagiário com empresa de economia mista
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:22
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:01
Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT
A demissão dos empregados das sociedades de economia mista segue as regras estabelecidas pela
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Reintegração e dispensa imotivada.
Sociedade de economia mista. Acordo coletivo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.
Honorários advocatícios. Sociedade de economia mista.